 Maio nos reserva acontecimentos importantes: o Brasil recebe o Papa Bento XVI, é o mês das mães, tempo forte de espiritualidade mariana e período em que finalmente se realiza, em Aparecida, a V Conferência do Episcopado da América Latina e do Caribe. Temos ainda datas como o 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores e o dia 13, Dia Nacional de Combate ao Racismo, já que a assinatura da Lei Áurea em 1888 não garantiu a libertação dos escravos como tanto nos ensinaram.
Basta notar que no Brasil, em pleno século XXI existe um Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, documento de referência para o processo de extermínio dessa prática no país, desenvolvido com a participação da sociedade civil e de diferentes poderes e esferas de governo. A existência do Plano nos leva a concluir que o próprio Estado reconhece a existência do trabalho escravo.
De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os estados do Pará e Bahia estão entre os principais utilizadores de mão-de-obra escrava. O primeiro, recordista nacional em casos, viu 7.985 pessoas serem libertadas em seu território entre 1995 e setembro de 2006. O número representa 36,4% do total do país nesse período (21.949). A Bahia, terceira colocada neste triste ranking, teve 2.112 libertados ou 9,6% do total. No Maranhão a situação é duplamente preocupante. O estado está em quarto lugar em libertações (1.986 ou 9%) e, ao mesmo tempo, é a principal origem dos resgatados da escravidão, seguido pelo Piauí, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego e da Organização Internacional do Trabalho.
Com o lançamento da política contra o tráfico de pessoas, ganha força a “lista suja” do trabalho escravo, onde figuram pessoas e empresas que comprovadamente utilizaram esse tipo de mão-de-obra. A lista conta atualmente com 178 nomes. Com base nela, órgãos públicos e privados vêm desenvolvendo ações que contribuem no combate ao trabalho escravo. O documento prevê mais fiscalização aos relacionados e reafirma a exclusão deles em licitações e no acesso ao crédito rural. Bancos públicos e privados já utilizam a lista na concessão de financiamentos. Hoje, a lista é vista pelas entidades que lutam contra o problema como um dos principais instrumentos no combate à escravidão.
O documento também prevê a formação de agentes multiplicadores na erradicação do trabalho escravo. Isso seria feito por meio da capacitação de trabalhadores resgatados da escravidão e da inclusão do tema “tráfico de pessoas” na formação de professores. Outros pontos importantes são o que prevê a fiscalização do deslocamento de trabalhadores para localidades fora de seu município de origem. Isso busca diminuir a vulnerabilidade do trabalhador através de políticas de desenvolvimento rural acelerando o processo de reforma agrária nessas regiões com maior incidência de tráfico.
No centro da V Conferência, realizada no Santuário da Mãe Aparecida cuja imagem - pescada no rio Paraíba do Sul por pobres pescadores - é negra, encontra-se o tema "Discípulos e missionários de Jesus Cristo para que nele nossos povos tenham vida". Reunida com Maria, a Igreja da América Latina e do Caribe terá no seu coração as esperanças e angústias dos povos deste continente com todas as suas expressões e história. Fiel a Jesus de Nazaré que foi consagrado e enviado para “anunciar a Boa Notícia aos pobres, proclamar a libertação aos presos e aos cegos a recuperação da vista; para libertar os oprimidos, ...” (Lc 4,18-19) a Igreja deve dar continuidade à sua Missão como discípula e missionária. Em Jesus, Caminho, Verdade, nossos povos têm Vida livre de toda a escravidão e discriminação.
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